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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Vereador Pádua Leite quer prestar homenagem a ex-governador da Paraíba

Wilson Leite Braga, o nosso eterno governador
O vereador Pádua Leite (PT) apresentou, na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Piancó o Requerimento nº 134/2013, que requer a realização de Sessão Extraordinária Solene para prestar homenagem ao ex-governador da Paraíba, ex-deputado federal e atual deputado estadual, Wilson Leite Braga, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Piancó. No referido Requerimento, o vereador petista pede também a concessão da Medalha Ademar Teotônio Leite Ferreira, como forma de reconhecer o seu trabalho tanto como governador; tanto como deputado federal e estadual. O Requerimento será deliberado na próxima sessão ordinária, que será realizada na próxima quinta-feira, e, certamente, será aprovado por todos os vereadores.

Segundo o vereador Pádua Leite (PT), "o ex-governador da Paraíba, Wilson Braga, merece a homenagem porque dedicou toda a sua vida pública em defesa do nosso Vale do Piancó e, ainda, foi o único governador de nossa Região. Durante a sua vida parlamentar ou de governo sempre lutou em favor de nosso Povo, como nosso defensor, representante e sempre participando de nossas lutas. Por isso, e por considerá-lo nosso eterno governador, a Câmara Municipal de Piancó deve prestar essa singela e sincera homenagem ao nosso maior representante, como forma de mostrar a sua importância para nossa gente e, mais, como forma de agradecer os serviços prestados ao nosso Piancó em toda a sua vida."

Quando aprovada a proposição, o vereador sugere a Câmara Municipal de Piancó que a Sessão Solene seja realizada no próximo mês de janeiro/2014.

Três Vereadores da Oposição votam contra a pavimentação da Rua Nivaldo Amorim


Hermógenes, Neguinho Marinheiro e Peta de Evandro votaram contra o Requerimento..

O vereador Pádua Leite (PT) apresentou o Requerimento nº 130/2013, que solicitava ao prefeito Sales Lima a pavimentação, em paralelepípedos, da Rua Nivaldo Amorim, no Bairro da Caixa D´água, neste Município. O Requerimento foi deliberado na última sessão ordinária itinerante realizada na Zona Rural (Comunidade Peixoto), o último domingo (08/12).

Os vereadores Neguinho Marinheiro, Peta de Evandro e Neguinho Marinheiro votaram contra a pavimentação da rua..

Surpreendendo a todos os presentes, os vereadores Neguinho Marinheiro (PSD), Hermógenes (PTN) e Peta de Evandro (PSB) decidiram votar contra o Requerimento, alegando que o vereador petista estava pegando carona na execução das obras do prefeito Sales Lima (DEM).

A vereador Paula (PSD), contrariando os seus pares de bancada oposicionista, resolveu contrariar a orientação de seu líder (Neguinho Marinheiro), e votou favorável ao Requerimento do vereador Pádua Leite (PT), e afirmou que o vereador estava apenas cumprindo o seu dever de vereador que era expressar na Câmara a reivindicação do Povo de Piancó, independentemente de pegar "carona" no prefeito. A vereador Christtiane Remígio (PSD) também acompanhou a vereadora Paula e votou favorável a propositura.

O Requerimento foi aprovado também com os votos dos vereadores Pádua Leite (PT), Pedro de Zé Luzia (PMDB) e Erilene Alves (PSDB). Resultado da votação: 5 x 3 pela aprovação.

Coisas das picuinhas de Piancó....

Frei Damião em Taperoá - PB (ano: 1969)


Capturamos no You Tube um vídeo do santo sertanejo, Frei Damião, produzido no ano de 1969, na cidade de Taperoá - PB. Decidimos postar no nosso Blog para que as novas gerações conheçam o santo e a capacidade que ele tinha de aglomerar multidões para escutá-lo.

Piancó fica na 12ª colocação em Relatório de Cumprimento da Lei da Transparência das 223 prefeituras paraibanas apresentado pelo TCE/PB


Sessão do TCE da Paraíba
Os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária dos 223 municípios paraibanas foram apresentados à imprensa na última segunda-feira (09), às 14h30, em solenidade no Tribunal de Contas da Paraíba, na data que se que se comemorava o Dia Mundial contra a Corrupção.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, fez a apresentação do relatório final realizado por um grupo de trabalho formado por técnicos do TCE, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

O estudo, coordenado pelo TCE, avalia o nível de clareza e qualidade de dados contidos nos portais de informações públicas dos municípios sob três critérios: conteúdo, frequência de atualização e facilidade de uso, que receberão notas de zero a dez.
O projeto tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real na internet, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos governos.
A apresentação do estudo, que aconteceu no mini-plenário conselheiro Adailton Coêlho Costa do TCE-PB, foi antecedida do lançamento de dois selos comemorativos, pela Empresa de Correios e Telégrafos, um deles homenageia o aniversário de 10 anos da CGU e o outro faz alusão ao combate à corrupção.
O estudo, realizado no mês de novembro/2013, baseado em uma metodologia desenvolvida por técnicos do TCE-PB, estará disponível para os 223 municípios paraibanos. Cada um deles tem a situação definida em um formulário específico. O trabalho também será publicado no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba no www.tce.pb.gov.br para o conhecimento da população.
A metodologia inicial de averiguação da situação dos municípios, em relação ao cumprimento da Lei da Transparência, segundo informou o conselheiro Fábio Nogueira, passou por adequações, graças a sugestões apresentadas pela CGU, MPF, MPPB e TCU, órgãos integrantes do Fórum de Combate à Corrupção (Focco).
O relatório, que passará a ser produzido periodicamente, será entregue simbolicamente pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, a um conselheiro relator de contas de prefeitura; e pelo procurador-geral do Ministério Público, Bertrand Asfora, a um procurador do patrimônio público.
Nos relatórios que serão entregues aos promotores de Justiça da Paraíba que atuam nessa área, constarão informações sobre a situação das prefeituras municipais em que atuam em relação ao cumprimento da Lei Complementar 131/2009 (que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e versa sobre a criação dos portais da transparência) e à Lei 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”).
Além do diagnóstico sobre a situação dos portais da transparência do executivo municipal, os promotores receberão, nesse kit, modelos de recomendação, termo de ajustamento de conduta (TAC) e de ação civil pública para que possam cobrar dos gestores o cumprimento dessas leis.
A partir da analise das Prestações de Contas Anuais do exercício de 2013, segundo informou o conselheiro Fábio Nogueira, o cumprimento da Lei da Transparência passa a ser item de averiguação passível de imputações, podendo ensejar, inclusive, a reprovação das contas.

Na liderança aparece Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal(6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22).

Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).
 
O município de Piancó ficou na 12ª colocação. Veja o Relatório no link:  

http://portal.tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2013/12/relatorio_pb.pdf
Fonte: Ascom-TCE-PB